Sentença assegura a um advogado e duas contribuintes não terem seu segredo bancário quebrado pela Receita Federal

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia

Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil

Caso Daniella Cicarelli. Improcedência da Ação

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Liquigás condenada a indenizar vítima de explosão com botijão

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

O que é o divórcio extrajudicial?

pena estar atento e conferir o que é um divórcio extrajudicial, quem poderá fazê-lo e qual a resolução no Código Civil que aborda o tema.

Governança, o G da sigla ESG, merece sua atenção

Por Emanuel Pessoa.

Advogado usa método de Harvard para renegociação de contratos em meio à crise

Emanuel Pessoa alerta que escuta ativa e comunicação objetiva são fundamentais para garantir resoluções positivas.

Ação revisional c/c repetição de indébito. Rediscussão das cláusulas contratuais. Contrato de financiamento de cartão de crédito - pessoa física.

Ação revisional c/c repetição de indébito.

Fiança de Pessoa Jurídica

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Habilitação - Falecimento do réu em sede de ação de manutenção e reintegração de posse

havido a habilitação na pessoa da inventariante, desnecessária é a citação dos demais herdeiros - Recurso improvido.

Registro Civil de Pessoa Jurídica.

Recusa de registro de sindicato mantida em primeiro grau.

Mercado chinês ainda é vantajoso para o agro brasileiro

Por Emanuel Pessoa